Pelo menos dez cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estão habilitadas a receber repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2019. (Veja lista abaixo).

Os municípios tiveram as ações desenvolvidas em 2017 avaliadas pela Comissão Técnica da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e em acordo com a organização turística municipal.

Para ter direito ao recurso, o município deve, obrigatoriamente, participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, ter elaborado e implementado uma política municipal de turismo e possuir um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.

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A listagem provisória, que contém 286 municípios de todo o Estado, pode ser acessada no site da secretaria. Em nota, a Setur afirmou que o número de municípios será maior quando a listagem definitiva for divulgada – mas não afirmou quando isso acontecerá.

Notas e cidades

Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 (que é o máximo possível), e 9,25. A Setur explicou que as variações se referem a habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural, sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota. A diferença, conforme a Secretaria, pode acarretar um maior ou menor índice de repasse para o município.

Veja abaixo as cidades da região que cumpriram os requisitos para receber os valores:

Com a inclusão na lista da Setur, o poder público de cada município e a iniciativa privada estarão, ao longo do próximo ano, aptos a inscrever projetos em editais públicos turísticos de eventos culturais, gastronômicos e de outras naturezas.

ICMS Turístico

De acordo com a Setur, o objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.

Fonte e fotos: G1 Triângulo Mineiro Link da reportagem: https://g1.globo.com/mg/triangulo-mineiro/noticia/2018/12/21/cidades-do-triangulo-alto-paranaiba-e-noroeste-de-mg-estao-aptas-a-receber-icms-turistico-em-2019.ghtml